"Análise: está chegando a hora” - Ney Lopes hoje na "Tribuna do Norte"
Postado às 03h59 | 30 Mar 2022
Até sexta feira, 01 de abril, toda atenção da política local e nacional concentra-se na aproximação do término do prazo da “janela partidária”, que permite aos parlamentares “trocas” de partido, sem perder o mandato.
Termina também o prazo para filiação partidária.
Ocupantes de cargos e funções, que pretendam disputar uma vaga nas Eleições Gerais de 2022 devem estar atentos ao prazo de desincompatibilização, que é o ato pelo qual o pré-candidato se afasta da função que exerce para se tornar elegível perante a justiça eleitoral.
Os prazos para desincompatibilização variam de seis a três meses e são calculados com base na data do primeiro turno das eleições, o dia 2 de outubro.
O Brasil tem 33 partidos oficializados no TSE.
Destes, 24 têm ao menos um representante no Congresso Nacional, relação que vai desde os 88 anteriormente inscritos no União Brasil, até os dois da Rede Sustentabilidade, o menor do legislativo.
Alguns deles, como PT, PL e PSDB, já lançaram nomes para a próxima disputa presidencial.
O fundo eleitoral aprovado pelo Congresso, no total de R$ 4.9 bilhões, significou um crescimento de 192%, a mais do que nas eleições passadas. Verdadeiro absurdo, que desencadeou renhidas brigas internas nas legendas, pela ambição de maior “fatia” do dinheiro orçamentário.
Nos partidos que terão candidato a presidente, as pressões sobre as “cúpulas” provocam choques internos, opondo os presidenciáveis às bancadas parlamentares, as quais estão interessadas, em primeiro lugar na própria reeleição.
2022 será o primeiro pleito nacional sem a as coligações proporcionais, substituídas pelas federações partidárias.
O fim das coligações dilui as eleições em maior número de partidos políticos, além de encarecer as campanhas, por aumentar o número de candidatos.
As legendas voltam-se para o fortalecimento de suas “nominatas”, que se transformam em “jogo de cartas marcadas”, através do fortalecimento financeiro e eleitoral dos nomes “preferidos”.
É comum colocar nomes, que não tenham chance de ganhar, apenas para atender exigências legais.
A criação da “federação” tem por objetivo reunir dois ou mais partidos, com abrangência nacional, assim permanecendo, por no mínimo, quatro anos.
As federações unificam-se em um único estatuto partidário e só apresentam um nome para as disputas majoritárias (Lei 14.208/21).
A atual fidelidade partidária deverá ser também aplicada às federações.
O parlamentar que sair de partido integrante da federação poderá perder o mandato.
Quando na próxima sexta feira, a janela partidária se fechar será possível ter uma visão mais clara de como as legendas estarão articuladas para as eleições.
Entretanto, o “jogo de xadrez” continuará até 31 de maio, o prazo dado pelo TSE para o registro das federações.
Esse descompasso dos prazos da “janelinha” partidária com o registro das federações foi decisão equivocada da justiça eleitoral, causando cenas de conflitos na sobrevivência política dos candidatos, pressões, chantagens, traições e muito cálculo político.
Verdadeiro “vale tudo”.
Na prática, esse período de “trocas” é uma tábua de salvação para os parlamentares que não desejam pagar para ver e trabalham apenas em função da própria reeleição, seja qual for o preço ético a pagar.
Nos blocos de direita é muito mais uma questão de abrir espaço para candidaturas nos estados, municípios e arrebanhar o maior volume de recursos eleitorais.
Na esquerda, além disso, influi a sobrevivência dos partidos pequenos, cujo melhor caminho é a federação.
Infelizmente, não será ainda em 2022, que mudará para melhor o nosso sistema eleitoral.
O que se vê é uma espécie de lenda do Eldorado, com a corrida dos partidos, em busca dos milhões do Fundo Eleitoral.
Nunca houve tanto dinheiro no “mercado” aplicado na atração e formação de “nominatas” (!!!).
Consolida-se no país a partidocracia, formada por chefes políticos e parlamentares coniventes, que aspiram monopolizar o poder político e estão conseguindo.
A chamada “nova política” está sepultada.
Neste cenário indefinido, a nação inquieta acompanha os fatos, consciente de que “está chegando a hora” do país decidir o seu futuro.
