Análise: "Espanha atravessa encruzilhada política"
Postado às 05h23 | 28 Set 2023
Rei Felipe VI tenta superar a crise política espanhola
Ney Lopes
Os espanhóis estão enfrentando sérios impasse políticos.
Isto porque, a eleição do último 23 de julho deu uma vitória de Pirro à direita, que ganhou, mas não levou.
Alberto Feijóo, do PP (Partido Popular), de direita, venceu o pleito, mas não conseguiu formar o governo.
Resultado – A soma dos deputados eleitos no PP e o partido aliado Vox não chega a 176 votos no Parlamento, que permitiria formar o novo governo.
Já o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol), do atual presidente do governo Sánchez, conseguiu 122 cadeiras no parlamento e mesmo com alianças não alcança o número exigido de 176 votos no Parlamento.
Rei - Seguindo a tradição, o Rei de Espanha, Felipe VI, indicou Feijóo como candidato a primeiro-ministro, por ter sido o mais votado.
Ontem, 27, após tentar apoios de vários grupos, ele foi rejeitado pelo Parlamento, por 178 votos contra 350.
Agora, repete-se a votação, com exigência de maioria relativa (mais votos a favor do que contra) para um candidato ser eleito.
O que se prevê é que Feijóo não ganhe.
Para ter sucesso, ele teria de contar, com a abstenção de deputados de outros partidos, todos eles de esquerda ou nacionalistas e independentistas da Catalunha, Galiza e País Basco.
Esses partidos já declararam que votarão contra
Reeleição - Com a derrota de Feijóo, o Rei de Espanha poderá indicar o atual primeiro ministro Sánchez, que afirma aceitar a reeleição.
Todavia, para ganhar, Sanchez terá que aprovar uma anistia exigida pelos independentistas catalães, para beneficiar os condenados ou acusados pela justiça, por causa da declaração unilateral de independência da Catalunha de 2017.
Anistia - Essa anistia, segundo os prognósticos, não passará no Parlamento espanhol.
A maioria entende que esses condenados atentaram contra a integridade de Espanha, desrespeitaram a Constituição e não podem ter nas mãos "a governabilidade" de um país que eles próprios não querem fazer parte.
Nova eleição - A hipótese mais provável, segundo analistas, é que o rei Felipe VI dissolva o Parlamento e convoque novas eleições antes do final do ano, entre outubro e novembro — situação que já ocorreu na Espanha entre 2015 e 2019, período em que o país realizou quatro eleições gerais.
Sánchez, o atual primeiro ministro, continuaria no cargo, até conhecimento do eleito.
Realmente, uma verdadeira encruzilhada política.
Olho aberto
Chapão – Na eleição para Prefeitura de Natal, de um lado e de outro, só se fala em “chapão” para garantir por antecipação à reeleição dos atuais vereadores.
Vergonhosa essa manobra, que vem se repetindo.
Para acomodar, até direitista vira comunista e se inscreve no PCB.
STF – O ministro Luís Roberto Barroso assume hoje a presidência da Corte.
É professor de Direito Constitucional da Universidade do RJ.
Foi indicado para o STF pela então presidente Dilma Rousseff na vaga do ministro Ayres Brito.
Presidência – Nada contra a candidatura do deputado Hermano Morais para presidente do América.
Mas, até pelo estado de saúde dele, essa eleição deveria seguir a tradição de não haver disputa.
Afinal, o atual presidente Souza tem experiência como ninguém do futebol e não é o responsável pela má performance do time.
Adiar – O PT pediu a Luiz Inácio Lula da Silva que deixasse a escolha do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e procurador-geral da República para depois da cirurgia do quadril.
A cirurgia está marcada para amanhã.
Desconhecimento – O jornal New York Times desconheceu por completo a conversa entre Lula e Joe Biden em sua edição impressa.
Registrou apenas o encontro entre Biden e o líder Benjamin Netanyahu.
Riscos - Os avanços do Brasil no Mercosul e o acordo com União Europeia, metas do presidente Lula, poderão sofrer grande impacto, caso Biden perca para Donald Trump e o candidato de extrema direita na Argentina, Javier Milei, ganhe as eleições.
Posição firme - Frente Parlamentar da Agropecuária aumenta pressão contra a Suprema Corte, que considerou inconstitucional o marco temporal.
Já declarou apoio à emenda Constitucional que pretende sustar decisões do STF.
Ontem, 27, o Plenário do Senado aprovou, o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras.
Foram 43 votos a favor e 21 contrários.
Vai à sanção presidencial.
Entre os principais pontos, o texto só permite demarcar novos territórios indígenas nos espaços que estavam ocupados por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal — tese jurídica que ficou conhecida como marco temporal para demarcação de terras indígenas.
