Análise: "Dinheiro só falta para pagar servidor"
Postado às 04h04 | 07 Mai 2022
Ney Lopes
Aprovado no Congresso Nacional, o piso salarial para o setor de enfermagem e a remuneração mínima para os agentes comunitários de saúde.
O Ministério da Economia já anuncia veto, alegando ferir a legislação de limites de gastos públicos.
Incompreensível que isso ocorra.
Não se trata de estimular gastos excessivos, mas sim aplicar a justiça e a equidade, inclusive em relação a outras categorias
Dogma - O “teto de gastos” nunca deve transformar-se em “dogma”.
De forma contraditória, restringe-se a aplicação do teto exclusivamente as despesas primárias, como gastos em saúde, investimentos públicos, segurança e salários e ficam fora do limite, o pagamento de juros da dívida, fundos eleitorais e despesas com empresas estatais.
Permissão - Permitem-se despesas além do “teto”, para pagar juros a bancos, compromissos com estatais e gastança eleitoral.
Mas, proíbem-se reajustes a servidores, investimentos, que ampliem pesquisas nas Universidades, políticas sanitárias, programas sociais, segurança pública, melhorias do SUS etc.
Sobras - Até as eventuais “sobras” orçamentárias” e aumento na arrecadação vão para o pagamento da dívida, que significa beneficiar instituições financeiras públicas e privadas, no mercado financeiro, interno e externo.
Justiça - O equilíbrio nas contas públicas deverá servir para o Estado cumprir as suas funções sociais (artigo 170 CF).
Soluções - Há outras alternativas viáveis de “ajustes fiscais responsáveis”, ao invés das regras adotadas no país.
Por exemplo: vincular ao crescimento do PIB e não a inflação.
Ou, a opção do teto duplo: um que cresça de 1% a 2% acima da inflação.
Pergunta – Por que impor esse sacrifício até o ano de 2036?
Holanda, Finlândia, Suécia Dinamarca adotaram limites de gastos, com revisões após quatro anos.
No Brasil foram 20 anos.
Vítimas – O teto de gastos é uma boa ideia, desde que preserve também a sobrevivência dos assalariados, servidores públicos e pequenos e médios empreendedores.
Exemplo – A situação da enfermagem não pode continuar como está.
Como é que um técnico de enfermagem ganhando R$ 1,2 mil com 40 horas, cuida de cinco bombas de infusão, com medicação diluída?
Igualmente, os agentes comunitários são os primeiros a chegar na assistência à saúde pública.
Alegação – Antes de alegar que falta dinheiro para despesas sociais inadiáveis, o governo deve explicar as razões dos incentivos tributários consumirem mais de R$ 300 bilhões por ano, cerca de 20% da arrecadação federal, e não serem devidamente transparentes, monitorados e revisados.
Pelo visto, dinheiro só falta para pagar o servidor público.
Olho aberto
Mães – Amanhã, dia das Mães.
A celebração surgiu nos Estados Unidos, por iniciativa de Ann Jarvis, como uma forma de homenagear sua mãe, falecida em 1905.
A criação oficial aconteceu em 1914, por meio do presidente norte-americano Woodrow Wilson.
Getúlio - Em 1932, o então presidente Getúlio Vargas oficializou o segundo domingo de maio como o dia das mães no Brasil.
Salve - Salve o Dia das Mães. Salve a minha Mãe, Neuza Lopes de Souza, que em outubro completará, com a graça de Deus, 100 anos de idade.
Evangélicos - No encontro com o Solidariedade, Lula citou “Deus” quatro vezes e a “Bíblia”, duas. Afirmou-se “cristão” em duas oportunidades.
Diz-se que o motivo foi Bolsonaro ter ganho mais pontos entre os evangélicos indecisos.
Lalinha – A imortal Lalinha Barros lançou, com sucesso, o seu último livro “Pedro Coelho: olhar mineral”.
O lançamento foi na casa onde morou o homenageado Dr. Pedro Coelho, médico, humanista e profissional reconhecidamente competente.
Crença – O candidato João Dória tem fé.
Acha que a eleição presidencial está em aberto e que a decisão real do eleitor só se dá a três semanas do pleito.
Os fatos e a experiência mostram que ele tem razão.
Portanto, vale a pena acreditar.
Cautela - Cientistas da África do Sul admitem novas linhagens BA.4 e BA.5 da variante Ómicron, que transmitem a covid-19.
Não se sabe intensidade
