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Análise: "CPI do Senado não pode ameaçar STF e PGR"

Postado às 06h22 | 07 Nov 2021

Ney Lopes

Infelizmente está se tornando comum ouvir-se de pessoas sensatas, que desejam construir uma nação próspera e pacífica para os seus filhos, a expressão de que se fossem mais jovens deixariam o Brasil e iriam morar no exterior.

Quem é mais novo e consegue sair não quer voltar, embora o sentimento da saudade e amor à terra os domine.

Triste realidade.

A pandemia causou o descontrole, não apenas da economia, mas também influi nas atitudes de pessoas e grupos fanatizados, que atuam na política brasileira.

Tais sentimentos estimulam o pessimismo, o derrotismo, descrença e conduzem até a patologias mentais individuais, ou coletivas.

São pessoas amargas, que se alimentam do ódio e do ressentimento e buscam caminhos de intolerância, quebra das liberdades e das instituições, como fórmula de solução das questões nacionais.

Vivem clima de insatisfação e torturas permanentes.

Só enxergamn o lado ruim dos fatos ocorridos.

Ao invés disso, deveriam  assumir  responsabilidades e posturas em defesa do aperfeiçoamento da democracia, mas, ao contrário,  buscam destrui-la, demonizando e incendiando as instituições (Congresso, STF etc). 

Repetem chavões como autômatos, alimentados por postagens "transmitidas" pelas "centrais do fake news", em plena atuação.

Na verdade, não sabem o que fazem. Seguem ritos pré ordenados, sem consciência crítica.

O único prazer é a pregação do caos generalizado para justificar quem "eles" acreditam seja o único salvador.

A análise, sob o aspecto político, constata clima de tensão nunca vista no país, nas vésperas das eleições de 2022.

O radicalismo impera, com a polarização existente entre os grupos políticos do bolsonarismo e do lulismo.

Por justiça, existem em ambos os grupos militantes que não concordam com esse sectarismo e buscam a racionalidade.

Porém, nas manifestações exteriores são vencidos pelos radicais, dominados pelo fanatismo, intolerância, paixão, ódios e ressentimentos.

Veja-se um exemplo: a CPI do Senado encerrou os seus trabalhos. Pessoalmente, já fui relator de três CPIs importantes no Congresso e conheço a tramitação pós término das investigações.

O que se observa são senadores da extinta CPI intimidando, pressionando por via agressiva, fazendo insinuações e ameaças, com o objetivo de obrigar a PGR denunciar o presidente Bolsonaro e os demais indiciados que lhes convém.

Chegam a anunciar que irão ao STF com esse objetivo, o que é legalmente absurdo.

A Suprema Corte só intervirá quando as denúncias forem formalizadas e recebidas.

Antes não pode pressionar o Ministério Público, que tem prazos legais e é autônomo. 

A observação é feita não para isentar o presidente Bolsonaro ou indicados de culpa. Mas para repelir ameaças descabidas e diria ilegais, tanto em relação a PGR, quanto o STF.

Não se pode omitir que todos – governantes e cidadãos – têm o dever de assumirem comportamentos de equilíbrio, diante do clima de intranquilidade política que atravessa a nação.

O senado poderá acompanhar e até cobrar civilizadamente as providências pós CPI da Covid. Isso é normal.

O que não pode é intimidar quem irá tomar as decisões de absolver, ou não os indiciados.

A lei 13.869/19 é clara, quando tipifica que constituem “crime de abuso de autoridade prejudicar outrem, beneficiar a si mesmo ou a terceiro, por mero capricho ou satisfação pessoal”.

Tal procedimento caracteriza abuso de poder.

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