Análise: "Brasil e USA: desgastes das Cortes Supremas"
Postado às 16h10 | 06 Set 2024
Ney Lopes
Não há como negar o grau de desconfiança que hoje cerca o STF. Pesquisa indica que 87,9% dos eleitores do PT confiam no Supremo.
Já, o percentual entre os eleitores de Jair Bolsonaro, atinge o elevado índice de 92,4% dos que não confiam na Corte.
O “Estado de São Paulo” considera que “os cidadãos têm olhado para o STF de uns anos para cá, através das lentes da política – mais especificamente da polarização política”.
Conclui como sendo “um quadro terrível para a saúde da democracia no País”.
Cenário semelhante de desconfiança existe nos Estados Unidos.
Os liberais têm exposto suas diferenças com a maioria conservadora da Corte Suprema e afirmado que ela está mudando a lei na América.
Os conservadores, que têm a vantagem no tribunal 6-3, limitam-se a manifestar escárnio pela esquerda.
Em qualquer situação, o risco é o enfraquecimento do estado de direito, a base para as comunidades de justiça, oportunidade e o respeito pelos direitos fundamentais.
O estado de direito se correlaciona com maior paz, mais educação e melhores resultados de saúde.
Onde o estado de direito é mais forte, a economia também o é.
Atualmente, a Dinamarca é o melhor exemplo de eficiência do Judiciário. Destaca-se pela sua forte adesão ao Estado de direito, independência judicial e baixa corrupção.
Além disso, o sistema judicial é altamente eficiente e transparente.
Diante dos questionamentos que envolvem o STF, a alternativa seria, o mais rápido possível, o Tribunal afastar-se da influência política, em sua composição, o que parece difícil.
Recorde-se, que Bolsonaro, ao indicar o ministro Nunes Marques declarou que teria “10% de mim dentro do Supremo”.
Lula, por sua vez, ao indicar, o ministro Flávio Dino disse que “sonhava com cabeça política” na Corte”.
Infelizmente, ambos pensam da mesma forma. Portanto, não há perigo de mudar.
Cidades têm mais eleitores que habitantes
Em matéria eleitoral, o domicilio não é o local onde alguém se estabelece definitivamente.
Para o TSE, o eleitor poderá ter vínculos afetivos, ou de outra natureza, que justifiquem a a escolha de uma cidade para residência.
Por isso, o local de votação de um eleitor não precisa ser, necessariamente, o mesmo de sua moradia.
É justamente por essa razão que o número de eleitores em determinados municípios pode superar o de moradores.
Pelo menos trinta cidades do Rio Grande do Norte possuíam mais eleitores que moradores em 2022. Severiano Melo, no Alto Oeste, tem a maior diferença proporcional entre o número de votantes e o de moradores.
Outro fator que pode influenciar é dos moradores que se mudam para outras cidades e demoram para transferir seus domicílios eleitorais ou nem chegam a fazê-lo.
Somente o “olho atento” da justiça eleitoral poderá reduzir essas fraudes.
Curtinhas
A morte do prefeito Fernando Teixeira de Espírito Santo (RN) deixa um vazio entre os políticos responsáveis e de espírito público no estado.
Kamala Harris disparou na frente na eleição americana, até na arrecadação de fundos de campanha. Abre uma vantagem de US$ 110 milhões em dinheiro sobre Trump. Terça próxima, os dois debaterão pela primeira vez.
O mais recente rastreador de pesquisas nacionais do jornal The Guardian mostrou Harris com 47,5%, em comparação com 43,9% para Trump, o que é encorajador para ela, mas provavelmente não é uma almofada grande o suficiente para garantir uma vitória no colégio eleitoral.
A economia da China enfrenta seríssima crise de confiança e déficit crescente de informações. Os consumidores estão fartos. Empresas multinacionais tiram dinheiro da China e são reduzidas as previsões de crescimento econômico
Hoje na história
1636 - Fundada a Universidade de Harvard, a mais antiga instituição de ensino americana e uma das mais famosas de todo o mundo. Harvard parece ter uma conexão inusitada com o número oito. Oito ex-alunos assinaram a Declaração de Independência dos Estados Unidos, assim como oito se tornaram presidentes do país
1967 - Dia Mundial da Alfabetização. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)
1998 - Dia nacional de luta por medicamento e Dia mundial da fisioterapia (1996).
