Análise: "Bolsonaro “puxa a corda” contra RN, PR e PE"
Postado às 06h49 | 28 Mai 2021
Ney Lopes
Nas manchetes hoje, 28, a notícia de que o presidente Bolsonaro ingressou no STF para suspender medidas restritivas de combate a pandemia adotadas nos últimos dias no Rio Grande do Norte, Paraná e Pernambuco.
A ação pede para os decretos serem considerados inconstitucionais, "por violação aos princípios democrático, do Estado de Direito, da legalidade e da proporcionalidade, bem como afronta aos direitos fundamentais ao trabalho, à livre iniciativa e à subsistência”.
Em momento de aflição, com riscos de terceira onda da Covid19, é lamentável ver o Brasil engalfinhado numa luta política estéril entre o presidente, governadores e prefeitos.
O cenário é disputa de final da Copa do Mundo.
O país está dividido entre aqueles que defendem a “saúde econômica” e a “preservação da vida”.
O bom senso mostra que esse é um falso dilema.
É possível fazer as duas coisas ao mesmo tempo, desde que haja “entendimento”, todos sentados na mesma mesa (União, Estados e municípios), diferenciação das medidas tomadas, em razão da dimensão continental do país.
Não se pode negar que o isolamento é fundamental para atenuar a propagação do vírus, embora o principal seja a vacinação em massa.
Enquanto isso, perde-se tempo e aumenta dia a dia o número de mortos.
Por outro lado, impossível desconhecer que grande percentual da população não dispõe de infraestrutura para isolar-se, não tem água encanada, não tem internet e não tem como comer.
Diante desse quadro catastrófico só resta o caminho de preservar a saúde e a economia, ao mesmo tempo. As medidas se assemelharão ao Plano Marshall, ou providencias semelhantes às que estão sendo tomadas pelo presidente Biden, nos Estados Unidos.
Especificamente em relação à saúde econômica, que é necessária, impõe-se o diálogo, no sentido de mobilizar cada vez mais órgãos do governo, médicos, cientistas, economistas, gestores públicos, privados e demais quadros capacitados, através de reuniões, nas quais sejam pensadas ações de curto, médio e longo prazo, de forma articulada.
O clamor nacional é pelo direito à vida.
O governo terá que assumir a articulação com os entes federados.
O ideal seria um ato de humildade do Presidente, convocando "todos" para o diálogo e esquecer as divergencias do passado.
Para alcançar esse objetivo, será indispensável destinar maior volume de recursos diretamente para o cidadão sobreviver ao isolamento social, nem que para isso tenha que recorrer à emissão de moeda sem lastro, à venda de títulos públicos, ao comprometimento do ajuste fiscal, ao gasto de reservas.
O momento exige tais medidas extraordinárias, e sobretudo humanitárias.
Não há como transferir responsabilidades e fazer política com a desgraça alheia.
Não se nega que muito está sendo feito pelos governos, nos três níveis.
Impossível negar isso.
Porém, são necessárias mais ações, basicamente para oferecer condições de sobrevivência às massas marginalizadas, que para se isolarem, quando indicado pela ciência, precisam de ajuda econômica, além do que já está sendo oferecido.
Essa ajuda dependerá da queda, ou ascensão dos níveis da infecção com o vírus.
A defesa do “não isolamento” como regra geral, aprofundará o déficit da saúde pública e da economia, além de ser o caminho para a instabilidade políica e social.
Além disso, contraria a experiência mundial.
O FMI, instituição insuspeita na defesa das liberdades econômicas, recomenda o estabelecimento de um imposto temporário sobre as rendas mais altas para ajudar os os governos a atenderem a essas necessidades de financiamento coletivo.
Por todas essas razões, a hora não é de chamamento do STF para enfrentar o “tsunami” epidêmico.
Uma decisão judicial não terá o condão de corrigir possíveis distorções que existam nas medidas contra a pandemia.
A hora exige que União, Estados Municípios esqueçam as disputas nitidamente de natureza política, que até hoje predominaram e busquem o diálogo, o entendimento.
Se for o caso, instituições de credibilidade como as Igrejas e similares poderão fazer a intermediação.
Um fator preponderante será a conscientização da população, com as medidas preventivas indispensáveis.
Obedecidas as regras sanitárias, a "abertura maior" seria facilitada.
O que não pode é continuar a disputa de “egos políticos” e a indisciplina coletiva.
O ditado popular tem razão: “a corda muito puxada arrebenta”.
Para evitar essa ruptura, o Brasil precisa que surjam imediatamente “vocações de estadistas”. nos três níveis de governo da Federação.
Sem isso, tudo ficará muito mais difícil!
