Análise: "Anistia, uma realidade politica"
Postado às 07h14 | 18 Mar 2025
Ney Lopes
Neste final de semana, o ex-presidente Bolsonaro promoveu encontro popular no Rio de Janeiro em defesa da anistia para os envolvidos nos episódios de 8 de outubro. A ação política teve origem no fato de que, uma semana após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro de 2023, manifestantes que estavam acampados em frente ao Quartel General do Exército Brasileiro, em Brasília, se reuniram com militantes de outros locais na Esplanada dos Ministérios e avançaram contra os prédios da Praça dos Três Poderes, invadindo as sedes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.
Até dezembro de 2024, 370 pessoas já haviam sido condenadas pelos crimes relacionados ao ataque, entre eles golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado. Além disso, mais de 500 pessoas haviam assinado acordos na Justiça. Recentemente, mais de 60 pessoas foram condenadas a penas que chegam a 14 anos de prisão.
Perdão
A anistia visa a concessão de um "perdão" aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 e também ao próprio Bolsonaro, denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por tentativa de golpe de Estado. Os projetos de anistia que tramitam na Câmara dos Deputados foram unidos ao Projeto de lei 2.858/2022, de autoria de major Vitor Hugo (PL-GO), que anistia os processados por crimes relacionados a manifestações contra o resultado da eleição presidencial de 2022.
O debate atual gira em torno do fato de que ninguém concorda com a invasão de prédios públicos e vandalismo, mas as punições, com até 17 anos de prisão, são excessivas e arbitrárias. Há sinais de perseguição política aos réus e denunciados por golpe de Estado.
Anistia no Brasil
A anistia já foi concedida em momentos históricos do Brasil, como em 1979, quando o Congresso aprovou a Lei da Anistia (Lei nº 6.683, de 1979), perdoando crimes políticos cometidos entre 1961 e 1979. Durante a República Velha e o Estado Novo, o Brasil concedeu anistias em diferentes momentos de transição política. Em 1930, o governo provisório concedeu anistia a militares e civis envolvidos em movimentos revolucionários.
Não há como negar, que o debate da anistia atualmente é uma realidade política, que com certeza será fator determinante para a pacificação possível do país. Com os ânimos atuais acirrados, será impossível alcança-la. Hora de equilíbrio e momento de pensar no futuro da Nação.
Hoje na história
37 — O senado romano anula o testamento de Tibério e proclama Calígula imperador.
1865 — Guerra do Paraguai: o Paraguai declara guerra à Argentina.
1922 — Na Índia, Mahatma Gandhi é sentenciado a seis anos de prisão por desobediência civil. Ele ficaria preso apenas por dois anos.
1938 — O México nacionaliza todas as propriedades de companhias de petróleo estrangeiras dentro de seu território.
1940 — Segunda Guerra Mundial: Adolf Hitler e Benito Mussolini se reúnem em Passo do Brennero nos Alpes e concordam em formar uma aliança contra a França e o Reino Unido.
1989 — Em São Paulo é inaugurado o Memorial da América Latina, um projeto arquitetônico de Oscar Niemeyer.
Curtinhas
+ Canadá e China fixaram tarifas retaliatórias cuidadosamente elaboradas para atingir o Sr. Trump onde dói: quase 8 milhões de americanos trabalham em indústrias visadas pelas taxas e a maioria são eleitores de Trump, mostra uma análise do New York Times. A estratégia econômica do Sr. Trump pode sair pela culatra.
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