Análise: "Adeus bandeira branca?"
Postado às 10h09 | 25 Mai 2020
Ney Lopes
A semana começa com sinais de grande preocupação. Nuvens cinzentas pairam nos céus de Brasília e prenunciam tempestades.
Veja-se.
O presidente postou no seu “twitter”, a insinuação de que o ministro do STF Celso de Mello poderia ser preso, por divulgar o vídeo da reunião ministerial (pena de detenção, de 1 a 4 anos). O Ministro da Defesa diz, que a “simples ilação” sobre a apreensão de celular do presidente é “afronta" à segurança nacional, quando esse aspecto já fora decidido pelo relator. Caberia recurso e não ameaça. O mais grave é que a presumida apreensão do celular do presidente, não passa de absoluta inverdade.
Nunca existiu essa ordem judicial. Apenas, um pedido neste sentido foi encaminhado pelo ministro à PGR, solicitando parecer. Que assessoria jurídica é essa que orienta o gabinete institucional e autoridades do governo?
Sobre a decisão de divulgação integral do vídeo (o autor do texto sempre defendeu a publicidade, apenas dos trechos sobre Moro e Bolsonaro) é descabido invocar abuso de poder para prender o magistrado. O artigo 2° da CF assegura a independência e harmonia dos poderes. A garantia da “livre convicção” do juiz é princípio constitucional.
O julgador não está vinculado a qualquer regra legal, julgará livremente, conforme sua consciência. Não ficou por aí a trovoada oficial. O presidente ontem, 24, acompanhado de ministros de Estado (incrivelmente o da Saúde) desconheceu lei vigente no DF, e mais uma vez, sem máscara, caminhou a pé rumo à concentração ao som de gritos, que o chamavam de "mito". Chegou a carregar uma criança no ombro, além de pegar outra.
Tudo isso ocorre, quando as estimativas são de que o “pico” de mortes na pandemia atingirá esta semana cerca de 5.5 mil mortos, quatro vezes mais do que as projeções para final de junho. O número de mortos chegará a 39 mil em 28 de junho, se mantido o isolamento social.
Caso prevaleça a flexibilização, sem critérios, desejada por Bolsonaro e empresários, a mortalidade aumentará.
Infelizmente, temos que dizer “adeus” à bandeira branca, hasteada no encontro do presidente com os governadores.
