Análise: "Absolvição de Moro pacifica poderes federais"
Postado às 17h50 | 23 Mai 2024
Ney Lopes
Finalmente, concluída a “novela com Sérgio Moro” no papel principal.
Quando muitos pré-candidatos já surgiam para a vaga de Moro no Paraná, após a sua suposta cassação no Senado, vem a decisão final e o seu mandato é mantido.
Ele foi eleito no pleito de 2022, com 1,9 milhão de votos, e tem mandato até 2030.
Neste caso específico da tentativa de cassação do seu mandato de senador, o ex-juiz da Operação Lava Jato era alvo de ações que o acusavam de abuso de poder econômico e político, além de uso indevido dos meios de comunicação na pré-campanha para as eleições de 2022.
O julgamento concluiu que não foi comprovado o uso indevido ou abusivo dos meios e veículos de comunicação e que não ficou provado o desvio de recursos do fundo partidário, como foi alegado pelos autores das ações.
Na mesma linha, inexistiram elementos que no caso demonstrassem a configuração de abuso de poder econômico.
Figura nova
Uma figura nova foi usada na acusação contra Moro: a super exibição nacional do candidato na pré-campanha para presidente da República.
Isso imputaria no fato dele ter usado a campanha para a presidência de república como meio de impulsionar a sua do senado, o que lhe teria dado vantagem na disputa.
Foi refutada essa acusação.
Os usos dos meios de comunicação poderiam viciar uma eleição se ocorrido de forma distorcida ou apta a fraudar o livre convencimento do eleitor.
Tal não ocorreu.
Foi ainda imputada a Moro a prática de corrupção pelo uso de verbas publicitárias de partidos diversos.
Nos autos, provou-se que tudo estava legalizado.
Em seu voto, o último do julgamento, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou que não era possível cassar o mandato de Moro porque faltaram “provas cabais” de irregularidades.
“Para a cassação de mandatos, a Justiça Eleitoral exige provas cabais.
São decisões graves que afastam pessoas dos mandatos concedidos pelo eleitorado”, afirmou Moraes.
Supressa
O fato do o ministro Alexandre de Moraes ter decidido pautar o julgamento de Moro surpreendeu os meios jurídicos.
A expectativa é que não o fizesse agora, quando está prestes a concluir o seu mandato na corte.
Há uma versão de que houve trabalho político articulado pelo senador e Rodrigo Pacheco presidente do Senado, no sentido de que havia necessidade de abrandamento nas relações do legislativo com o judiciário.
Relações normalizadas
A defesa de Moro feita por Pacheco foi eminentemente política.
Pacheco argumentou que as relações entre o Senado e a justiça andam muito tensas, e que seria bom para os dois lados abrandá-las.
O mandato de Moraes como presidente do TSE termina em setembro, e o de Pacheco como presidente do Senado, em fevereiro.
Fala-se numa corrente junto a Lula que temia a transformação de Moro em de mártir da direita com grandes chances de eleger seu substituto, alguém muito mais radical do que ele.
Além do mais, Moro soma junto aos militares que o idolatram.
E facilmente levaria Bolsonaro a apoiá-lo.
Realmente, a inconsistência jurídica do processo contra Moro facilitava que o Tribunal prolatasse uma decisão justa, sem nenhuma mácula de pressão política.
E foi isso que parece ter acontecido.
A absolvição de Moro está permitindo respirar-se um clima de paz entre os poderes da República.
Aliás, deveria sempre ser assim!
