Análise: "A regra é limitar a “gastança” com “divisão de sacrifícios”
Postado às 05h42 | 25 Mai 2023
Ney Lopes
A economia de um país é como se fosse um carro que tem de puxar o gasto público.
Se esse gasto for excessivo, o carro não anda.
A Câmara já aprovou e o Senado apreciará a nova lei de controle das despesas públicas, que é chamada de “arcabouço fiscal”.
Trata-se de uma legislação que não é mérito de governo, mas necessidade nacional.
Sobretudo, após a crise sanitária, que levou a maior parte dos países a aumentarem os gastos públicos para enfrentar os desafios sociais e econômicos decorrentes da pandemia.
Punição - As correntes mais conservadoras sempre desejam usar o controle de gastos para punir categorias sociais como servidores públicos, programas sociais e até saúde e educação.
Falam em conter déficit público e não se preocupam em conter as carências sociais.
Essa é uma visão equivocada dos tempos atuais, onde se exige o esforço para melhor distribuição da renda e redução das desigualdades sociais.
Exemplos I - Há exemplos globais que deram certo.
A Alemanha limitou a dívida pública, após a reunificação com a antiga Alemanha Oriental, na década de 1990. Fixou o limite de de 60% da relação dívida/PIB.
Foi mais além, ao fixar na Constituição do país, o chamado debt brake (freio na dívida).
Exemplos II - A Bélgica limitou a dívida interna em 60% e o déficit em 3%, ambos em relação ao PIB.
Determinou que, por 6 anos, as despesas do governo não poderiam crescer acima da inflação.
Na Holanda, a regra fez a dívida pública cair 20 pontos percentuais nos seis anos de vigência.
A queda em relação ao PIB foi de 75% para 49%.
Divisão de sacrifícios - A verdade é que, havendo a “divisão de sacrifícios” entre as classes sociais, sem punir sobretudo os assalariados, o caminho para os países é o de limitar a gastança, para evitar que todos sejam sacrificados.
Aplica-se o princípio de gastar menos para não punir todos.
Olho aberto
Dia da Indústria – A comemoração de hoje, 25, é em homenagem a Roberto Simonsen, considerado patrono da indústria nacional, que faleceu na mesma data em 1948.
No RN, a indústria tem participação ativa na economia.
Em setembro assumirá a presidência da Federação das Indústrias do RN (FIERN) o competente empresário Roberto Serquiz, eleito com votação unânime dos representantes dos trinta Sindicatos filiados à Federação.
Sucederá o atual presidente Amaro Sales.
Crise- O presidente Lula não desceu do palanque.
Até na entrevista coletiva no Japão atacou o governo anterior.
Com relação ao agronegócio, alicerce da economia nacional, a crise aumenta, pelo fato da maioria dessa categoria ter apoiado o seu adversário.
A bancada ruralista diz que “O governo destruiu a ponte por dá uma no cravo e outra na ferradura”.
Proibido fumar - A ideia do Governo de Portugal é que a partir de outubro passe a ser proibido fumar à porta de restaurantes, cafés e esplanadas com cobertura e em todo o perímetro de escolas, universidades ou estabelecimentos de saúde.
Ao mesmo tempo, os cigarros aquecidos e eletrônicos serão equiparados aos tradicionais.
Em 2025 será restringida a venda direta de tabaco, incluindo em máquinas e postos de abastecimento de combustível.
Caso Vinicius Jr I - Apontado como o epicentro dos últimos casos racistas, que envolveram o jogador Vinicius Jr, o controverso presidente de La Liga de Futebol Espanhola, Javier Tebas, tem um passado nebuloso.
Nascido na Costa Rica, não se envolveu apenas com o futebol.
Apoiador declarado de um grupo de extrema-direita, Vox, é também ex-integrante do Fuerza Nova, uma agremiação partidária fascista, criada com o objetivo de preservar o franquismo na Espanha.
Caso Vinicius Jr II - O grupo Vox, ao qual pertence Javier Tebas, tem como propostas o fim da imigração à Espanha e o fim das leis que proíbem a violência doméstica.
Ele chegou a afirmar, publicamente, que ainda pensa da mesma forma de quando fazia parte do grupo fascista.
Caso Vinicius Jr III - Em 2021 apoiou o ultradireitista Santiago Abascal, presidente do seu partido, viajar ao Brasil para um evento promovido por Eduardo Bolsonaro.
Em Várzea Grande, houve debate sobre importar o ultra direitismo espanhol para a América Latina.
Revolução na Internet – Bill Gates, fundador da Microsoft, antevê que a aplicação da inteligência artificial mudará o acesso à Internet nas buscas e lojas “no line”.
A aplicação da inteligência artificial será capaz de entender as necessidades e hábitos de uma pessoa e reduzirá a função da Internet.
Constituição e língua indígena – A Constituição de 1988 será traduzida pela primeira vez para uma língua indígena: o “nheengatu”.
O idioma, conhecido como língua amazônica, era o mais falado no Brasil, até o século 19.
A publicação ocorrerá em outubro próximo.
Origens - Durante dois séculos, o nheengatu foi a língua mais comum do Brasil.
O sotaque brasileiro diferente do sotaque português é uma herança do nheengatu.
O idioma foi criado pelos jesuítas que usaram como referência a gramática da língua portuguesa, além de ampliar o vocabulário com termos portugueses e espanhóis.
Ainda hoje a língua ainda é falada por cerca de 20 mil pessoas na região do Vale do Rio Negro, no Amazonas.
(Coluna publicada hoje, 25, no jornal AGORA RN)
