Análise: "A paz é possível na Ucrânia"
Postado às 16h05 | 18 Jun 2024
Ney Lopes
O balanço da guerra da Ucrânia é que, após mais de dois anos de morte e destruição, nenhum dos lados está perto da vitória.
A Rússia não conseguirá a conquista imperial da Ucrânia e a Ucrânia certamente não será capaz de recuperar o controle de todo o território ocupado pela Rússia.
Putin usa a guerra para fortalecer-se internamente.
Ele argumenta que o ocidente pretende usar a Ucrânia como trampolim para invadir e destruir a Rússia.
Chamou a expansão da NATO de uma conspiração para destruir a Rússia.
Diante dessa realidade, os dois lados terão de concordar com um cessar-fogo e chegar a um acordo de paz, que torne possível uma Ucrânia mais forte e capaz de se defender a si própria e à sua democracia.
O fim da guerra permitirá à Ucrânia rearmar-se e integrar-se ainda mais na Europa e no Ocidente.
Para que sejam conhecidas as condições para a paz é necessário que seja iniciado o processo de negociações.
O que poderia a Ucrânia esperar alcançar e que tipo de concessões teria de fazer?
A Ucrânia prometeu nunca ceder território, com base no direito internacional, que proíbe a tomada de território pela força.
Em princípio, a Ucrânia não precisa mudar a sua posição de reivindicação legal sobre as suas terras.
Todavia, para facilitar um cessar-fogo poderia aceitar que a Rússia tem controle, embora não soberania, sobre partes de quatro regiões ucranianas e da Crimeia e parar a sua tentativa de retomar à força as áreas ocupadas.
Como parte de um acordo de paz, a Ucrânia também poderá ter de suspender a sua candidatura à NATO.
Mas, a Ucrânia ainda pode assinar tratados bilaterais com membros individuais da NATO para apoio à segurança.
As garantias de segurança incluiriam o fornecimento de armas e informações à Ucrânia e ajudar a prevenir ataques cibernéticos.
Os aliados da Ucrânia não seriam autorizados a colocar bases militares no seu território.
As inspeções internacionais e uma força-tampão das Nações Unidas, composta por tropas de países não pertencentes à OTAN, também tornariam mais difícil o lançamento de futuras incursões, que colocassem a paz na região em risco.
Uma paz provisória daria a Ucrânia tempo para reconstruir o país.
Milhões de refugiados poderiam regressar a casa.
Os Estados Unidos poderiam patrocinar um esforço de reconstrução muito semelhante ao Plano Marshall.
A Europa teria oportunidade de liderar um esforço de integração.
A paz tornaria mais fácil para a Ucrânia aderir à União Europeia.
Afinal, uma análise honesta conclui, que invadir a Ucrânia não é uma tarefa fácil para a Rússia e assumir o controle do país parece impossível.
Por todas essas razões, a paz é possível na Ucrânia!
Hoje na história
Em um dia como hoje, no ano de 1970, era assinado, em Washington, o Tratado de Cooperação de Patentes (PCT), um tratado de direito internacional de patentes. Ele fornece um procedimento unificado para a apresentação de pedidos de patentes para proteger as invenções em cada um dos países que fazem parte deste tratado. O Brasil é signatário do PCT desde 1978.
O objetivo da patente é dar garantia jurídica de exclusividade aos inventores para que possam explorar economicamente sua invenção.
