Análise: "A maior preocupação do Brasil"
Postado às 06h24 | 01 Abr 2021
Ney Lopes
O Brasil caminha para acalmar os ânimos militares, com a nomeação dos comandantes das Forças Armadas. As indicações foram sensatas e repercutiram bem.
Todavia, os ânimos políticos, estão ainda abalados, em razão do inusitado pronunciamento do presidente, após o seu ministro da saúde e os presidentes da Câmara e do Senado, terem sugerido uma linguagem unificada no combate a pandemia e defendido medidas sanitárias reconhecidas em todo o mundo.
Bolsonaro, menos de meia hora após as orientações dos membros do Comitê Cientifico, por ele nomeado, discordou de todos eles, ou seja, nada mudou em relação às suas posições anteriores, que se transformaram em ideia fixa.
Ao falar, com fisionomia contraída e de forma enfática declarou, que "não é ficando em casa que vamos solucionar o problema".
Foi mais além, ao afirmar que “essa política de isolamento, essas medidas restritivas, com toque de recolher, com supressão do direito de ir e vir, extrapola em muito até mesmo um estado de sítio”.
O estado de sítio, que há muito parece ser o desejo do presidente, é totalmente diferente de uma crise aguda de saúde pública.
Trata-se de medida excepcionalíssima (artigo 137 da CF), somente adotada diante de comoção grave e declaração de estado de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.
Hoje o país enfrenta uma guerra contra o vírus mortal, que exige políticas públicas, de acordo com a Constituição, entre as quais estão vacinação, isolamento social, regras de saúde pública e até lockdown.
O federalismo brasileiro é claríssimo e o STF já definiu, que as ações durante uma pandemia são lideradas pela União, respeitadas as competências locais dos governadores e prefeitos.
Esses princípios estão escritos na Constituição. O STF nada inventou, apenas aplicou.
Não se justifica, portanto, em momento tão dramático, levantar dúvidas e provocar sucessivos conflitos políticos no país.
O que dirá o cidadão comum, que realmente sofre com a redução e até inexistência de salário para sustentar a familia?
Essa triste realidade existe, é verdadeira e comove a todos.
Ninguém contesta.
Porém, o remédio amargo é a tentativa de salvar vidas, através de cautelas de saúde pública e não a intenção de matar de fome pela adoção dessas cautelas, como diz o presidente.
As posições do Planalto, como de ontem, no mínimo, deixam o cidadão confuso, sem saber o que fazer. Fica na dúvida, se acompanha o conselho do presidente, ou as recomendações da ciência.
Ninguém pode negar que o país vive o dilema de lutar contra o vírus, que mata.
Todos reconhecem que o isolamento social é o que pior pode acontecer.
Defender a ativação da economia é absolutamente lógico e racional. Sem economia não há renda. Da mesma forma, que sem vida não haverá nação.
Por tais razões, não se justifica um líder como Bolsonaro, aconselhar que o povo saia de casa e vá trabalhar.
Isso significa dizer, não temam o vírus, não obedeçam às regras da Constituição, que dão competência aos governadores e prefeitos para em seus territórios juntarem-se a União no combate a pandemia.
O presidente poderia ter a cautela de solidarizar-se com aqueles que estão sofrendo, sem poder trabalhar, mas aconselhá-los a terem os devidos cuidados sanitários, o único meio de não sofrerem mais, ou até morrerem.
Enquanto isso, priorizar a vacinação que vai indo bem, fecharia o ciclo da solução final.
Outro ponto fundamental é o dever do governo manter o auxílio emergencial, com as medidas que sejam necessárias (mesmo transitórias, enquanto dure a pandemia) para ajudar os mais pobres.
Para superar os impactos da pandemia da Covid-19, 83 milionários assinaram recentemente, uma carta, solicitando aos governos que cobrem mais impostos dos ricos.
Não há outro meio, ou será que somente o Brasil tem a "varinha mágica", que permitirá a população sair do isolamento, voltar a trabalhar, incrementar a economia e não corrrer riscos de contaminação?.
A verdade é que a Covid preocupa a Nação.
Mas, as declarações do presidente preocupam muito mais os brasileiros.
Deixam no ar uma grande interrogação.
