Análise: "fuga de criminosos da penitenciária de Mossoró, RN
Postado às 17h23 | 16 Mar 2024
A Penintenciária de segurança máxima, de Mossoró, RN
Ney Lopes
Desde a madrugada de quarta-feira de cinzas, 14 de fevereiro, dois detentos perigosos fugiram de uma penitenciária federal de segurança máxima na cidade de Mossoró, RN.
Essa fuga continua gerando comentários, em todo o país.
Afinal, vão prender, ou só gastar dinheiro do governo, na busca?
É a pergunta do dia.
Realmente, quadro preocupante.
Esses grupos delinquentes têm, cada vez mais, grande impacto na sociedade, inclusive nos poderes judiciário, legislativo e executivo.
Pelas proporções, atuam com efeitos danosos.
Percebe-se, que as “facções criminosas” dispõem de pessoal qualificado, infraestrutura de logística, recursos financeiros, inteligência artificial e o que surja no mundo da técnica e da ciência.
É visível, que as organizações criminosas apresentam enorme capacidade de desestabilizar a lei e a ordem.
Em verdade, elas são um “contra poder”.
Toda essa demonstração de força do crime organizado, não deixa de representar uma ameaça ao próprio Estado de direito.
Aém disso, assombra a sociedade civil.
O Brasil possui pelo menos cinquenta e três organizações criminosas, atuando.
Aplicar às leis nacionais vigentes e enfrentar essas organizaçõe, torna-se tarefa muito difícil para a Polícia.
Sempre a Polícia é tida na mídia como "vilã" por agir com determinação nas repressões.
As dificuldades decorrem do fato do um réu, sendo condenado por crime hediondo, com sinais de violências extremas, é tratado como cidadão brasileiro, que tenha praticado delito de menor intensidade.
Asseguram-lhe o devido processo, garantias constitucionais e legais.
Sei,, que o "devido processo legal " é o instrumento da Constituição para garantir o cidadania.
Em El Salvador, um pequeno país latino americano, o governo vem obtendo êxito na eliminação da violência, a custa de diferenciações na aplicação dea Constituição e leis, que protegem o cidadão.
Por exemplo: El Salvador chegou a conclusão de que é necessário limitar o direito de associação, reunião e inviolabilidade das comunicações, sob pena dos grupos criminosos se expandirem.
A propagação da violência e a transformação de organizações criminosas em quase "estados nacionais" ,significa ameaça aà sobrevivência do próprio Estado de direito
As superpotências do crime organizado iinquietam a sociedade civil.
Em conclusão, a legislação, inclusive internacional,, teria que ser alterada para estabelecer critérios diferenciados de combate a esses crimes, quando em risco a paz social.
Um debate prolongado, mas cuja conclusão final terá que ser a mais rápida possível.
