Análise: "O afastamento do governador do DF"
Postado às 06h35 | 14 Jan 2023
Ney Lopes
Não há como negar o papel do judiciário, na busca de normalização e punição dos culpados nos atos terroristas praticados em Brasília.
Isso não significa a impossibilidade da ocorrência de certos equívocos.
O afastamento do governador Ibaneis Rocha, com o devido respeito, parece ser um desses equívocos e que impõe reparação.
Provas - É público e notório, logo independe de provas, que a insurreição ocorreu sem o conhecimento das autoridades da República, incluído o presidente.
A segurança do próprio Palácio do Planalto, declarou nada saber.
Os demais serviços de segurança também.
Mobilização - Por que somente o governador Ibaneis Rocha é culpado pela falta de uma reação imediata?
Mobilizar forças policiais com rapidez, em domingo à tarde, não é fácil.
E mesmo assim, a PM do DF resultou mobilizada e já no final da tarde o movimento era contido.
Falhas - Não se nega que ocorreram falhas generalizadas na segurança do DF.
Todavia, as responsabilidades penais e civis terão que ser individualizadas.
Seria necessária a comprovação prévia da existência do crime (materialidade) e indício suficiente de autoria.
Isto não ocorreu.
Ineditismo - Outro fato atípico é que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o afastamento do governador Ibaneis Rocha (MDB) de ofício, ou seja, sem ter sido provocado por quaisquer órgãos de investigação ou mesmo por parlamentares.
Em 2019, o STF foi alvo de críticas por agir de ofício quando o então presidente Dias Toffoli determinou a abertura do inquérito das fake News sem pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) nesse sentido.
Sentença - A verdade é que vivemos em uma época da banalização e espetacularização do direito penal (processual penal).
Cada cidadão profere a sua sentença, sem entender do assunto.
Gera inquietude social.
Nesta situação concreta do governador Ubaneis Rocha, cabe invocar a “presunção de inocencia”.
Ele foi eleito por quase um milhão de votos e na sua carreira profissional de advogado sempre se mostrou pessoa idonea e responsável.
Olho aberto
Presidentes - Consolidam-se os nomes de Ezequiel Ferreira e Tomba Faria para presidir a Assembleia Legislativa do RN na próxima legislatura. Boa solução.
Aeroporto- Surge a hipótese da Infraero retomar a administração do nosso aeroporto.
Essa parece ser a solução mais provável, caso não se leve a sério, a necessidade de um suporte economico, montado ao redor do aérodromo, que gere empregos, expansão da rede hoteleira e produção em massa para exportação.
O pior cego é aquele que não quer ver...
Hub I– Fala-se aa hipótese do “hub” dos Correios, ao lado do aeroporto.
Melhor do que nada.
Quem não tem cão, caça com gato.
Hub II – O RN teria que pensar alto, em função do seu potencial.
Como o Ceará faz.
O nosso aeroporto é vocacionado para apoio intercontinental, incrementando exportações em massa e polo turistico.
Definida essa solução, uma parceria publico privada ampliaria o porto de Natal, ou de Areia Branca, como apoio ao comércio exportador.
Hub III – Nunca esquecer a nossa estratégica posição geográfica.
O ponto das Américas mais próximo da Europa e África.
Um “hubizinho” de Correios é muito pouco.
TRT – Assume a presidencia (segunda vez) do TRT-RN o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, experiente e competente magistrado trabalhista.
Merecimentos - Assume a procuradoria geral do Estado o ex-vice governador Antônio Roberto.
Pouco para quem foi fiel ao governo Fátima Bezerra e viabilizou a composição com o MDB.
Mas, pode ainda ser reparado.
Repetição – Repete-se a tradição brasileira dos escritórios da avenida Paulista “aderirem” ao governo.
Foi sempre assim.
O Dono da Havan, milionário Luciano Hang, amigo irmão de Bolsonaro, partiu na frente.
Já manifesta opiniões favoráveis a Lula.
O RN não é exceção.
