Advogado pede que TRE aceite candidatura sem partido para vaga de Juiza Selma
Postado às 06h07 | 18 Mar 2020
Folha
Um advogado de Mato Grosso pediu que o Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MT) reconheça a sua candidatura sem filiação partidária para concorrer à vaga no Senado deixada após a cassação da senadora Juíza Selma, conhecida como ‘Moro de saia’. O pleito está marcado para o dia 26 de abril.
INDEPENDENTE
No parecer enviado ao TRE-MT, Euclides Ribeiro Júnior cita pareceres favoráveis à candidatura sem partido emitidos pela OAB-MT, neste ano, e pela ex-Procuradora geral da República, Raquel Dodge, em 2017. Atualmente, a justiça eleitoral exige a filiação partidário para quem quiser se candidatar.
DECISÃO
O tema das candidaturas independentes é tema de uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2017 tendo como relator o ministro Luís Roberto Barroso. Ele deve apresentar o seu voto ainda neste ano.
