STJ julga se animal doméstico tem direito a "guarda compartilhada" como gente, em casos de separação do casal
Postado às 04h59 | 21 Mai 2018
Mônica Bergamo
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve julgar nos próximos dias se um animal doméstico faz parte do núcleo familiar e se seus donos, depois de separados, têm direito a guarda compartilhada e a visitas, além de dividirem o sustento do bicho.
COMO GENTE
Os animais sempre foram tratados como objetos pela Justiça.
As disputas de ex-casais se limitavam a discutir quem ficaria com eles, como se fizessem parte da divisão de patrimônio.
O STJ agora pode mudar o entendimento.
FAMÍLIA
O Tribunal de Justiça de SP já decidiu que questões relativas aos animais serão discutidas nas varas de família.
