Soltura de Lula: entenda a briga jurídica entre Moro e desembargador do TRF4
Postado às 18h12 | 08 Jul 2018
ZERO HORA
A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se transformou em uma disputa de decisões entre o titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, juiz Sergio Moro e o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Em três horas, Favreto determinou a soltura de Lula, Moro suspendeu o cumprimento da ordem e, numa tréplica jurídica, Favreto reiterou a liberdade concedida ao petista, "sob pena de responsabilização por descumprimento de ordem judicial, nos termos da legislação incidente".
Favreto é o desembargador plantonista do TRF4 neste final de semana, Ele assumiu a função às 19h de sexta-feira (6), ficando responsável pelas decisões do TRF4 até às 11h desta segunda-feira (9). No começo do plantão, às 19h32min de sexta-feira (6), os deputados federais do PT Paulo Pimenta, Whadis Damous e Paulo Teixeira ingressaram com um habeas corpus.
Favreto se manifestou às 9h05min de domingo, chamou a prisão de Lula de "ilegal e inconstitucional" e, ao determinar a soltura do ex-presidente, dispensou-o até mesmo de exame de corpo de delito para deixar a Superintendência da Polícia Federal de Curitiba.
Não tardou o revide de Moro. Às 12h05, o juiz alegou a incompetência do desembargador plantonista para revogar uma decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal. Ao advertir a PF que se abstivesse de cumprir a ordem de soltura, Moro disse ter sido orientado pelo presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz a esperar por uma manifestação do relator do processo no tribunal, o desembargador João Pedro Gebran Neto.
"Diante do impasse jurídico, este julgador foi orientado pelo eminente Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região a consultar o Relator natural da Apelação Criminal 5046512-94.2016.4.04.7000, que tem a competência de, consultando o colegiado, revogar a ordem de prisão exarada pelo colegiado", escreveu Moro.
Sentindo-se desautorizado, Favreto emitiu novo despacho. No documento, reiterou a urgência (escrita em maiúsculas) e necessidade de imediato (também em maiúsculas) cumprimento da decisão.
Em decisão divulgada às 14h13min deste domingo, o desembargador João Pedro Gebran Neto, que é o relator do processo do triplex no Guarujá (SP) no TRF4, revogou o habeas corpusconcedido mais cedo por Fraveto e manteve a prisão do ex-presidente., Gebran determinou que "a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma".
Favreto emitiu nova decisão às 16h4min dando prazo de uma hora para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a prisão em Curitiba
