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Previdência atrasa, governo perde votação e reforma desidrata em R$ 76 bi

Postado às 04h16 | 02 Oct 2019

O Senado Federal alterou trecho do texto aprovado mais cedo da reforma da Previdência que falava do abono salarial para trabalhadores de baixa renda, reduzindo em R$ 76 bilhões a economia prevista com a reforma em 10 anos. Depois da derrota do Planalto, a sessão foi encerrada e será retomada nesta 4ª feira , às 11h.

“É 1 impacto considerável em relação à proposta do senador Tasso Jereissati, reduzindo de R$ 870 para R$ 800 bilhões, então é sim uma redução considerável e é por isso que eu pedi para deixar os demais destaques para amanhã”, disse o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

A mudança suprimiu do texto o trecho que pretendia restringir o direito ao abono salarial pago pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) a pessoas com renda de até R$ 1.364. Agora, fica mantido o pagamento, uma vez ao ano, ao trabalhador que tem renda mensal de até 2 salários mínimos (o que, atualmente, equivale a R$ 1.996). Por isso o impacto tão grande na economia da reforma.

Com quorum esvaziado, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), insistiu em votar o destaque, considerado perigoso para o governo. Os senadores já haviam derrotado 1 destaque e acatado outro que alterava a redação da matéria para que ela não voltasse para a Câmara.

O governo obteve 42 votos favoráveis à manutenção do texto e 30 contrários. Contudo, precisava ter 49 votos para não sofrer o revés. Veja como cada bancada votou em relação ao destaque que reduziu a economia da reforma:

Alcolumbre culpa o governo

Davi Alcolumbre, por sua vez, culpou a falta de organização do próprio governo para a votação. Ele afirmou que não houve controle e vários senadores deixaram o plenário.

“Precisava coordenar isso no plenário. A sessão do Senado começou 16h e o governo precisava atuar atentamente para não esvaziar o plenário que votou a favor do texto principal”, justificou.

 

 

Ele seguiu atacando a falta de apoio do governo: “Infelizmente, o governo não tem voto. O governo tem que se organizar, conversar com os senadores. Há insatisfação com essa relação e se os senadores quisessem concluir a votação hoje, ficaria até de madrugada”, afirmou.

O presidente disse que poderia ter encerrado a sessão antes da votação que custou a derrota ao governo, mas que decidiu não fazê-lo unilateralmente. “Eu resolvi submeter ao plenário…quis dividir com os senadores presentes.”

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que a responsabilidade de conduzir as votações era do líder do governo, Fernando Bezerra: “Quem conduz o processo é o líder do governo. Ele avaliou que dava pra votar e a votação aconteceu. Arriscado, mas faltaram muitos senadores”, disse.

A posição de Marinho é que a atual política do abono salarial prejudica o orçamento da União e retira investimentos de áreas como saúde e educação.

“Acho que não foi bom para o país o que aconteceu hoje, mas a gente tem que respeitar a decisão do Congresso. Os senadores, de forma democrática, tomaram posição por entenderem que deveriam manter a situação de 1 abono para trabalhadores formais acima de 1,3 salários mínimos, quando o governo hoje tem um deficit de mais de R$ 9 bilhões no FAT”, ponderou.

O calendário da reforma agora está em suspenso, já que a votação do 1º turno estava prevista para ser encerrada ainda nesta noite. Em sessão que entrou na madrugada, o texto-base da reforma foi aprovado mais cedo, por 56 a 19.

Veja como cada senador votou em relação ao destaque que reduziu a economia da reforma:

 

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