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Partidos pedem ao STF revogação da Resolução do TSE, que beneficia candidatos ricos

Postado às 03h31 | 10 Mar 2018

A esquerda se uniu. PT, PDT, PSOL e PCdoB apresentaram em conjunto uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que liberou o autofinanciamento sem restrições.

Na prática, o TSE permitiu que, na eleição de 2018, um candidato rico possa gastar sua fortuna, sem limites, na campanha.

Ainda não há relator sorteado para a ação no STF.

Não se pode negar que a desigualdade proporcionada pelo autofinanciamento eleitoral fragiliza a democracia, fortalece os candidatos-empresários e elimina do processo eleitoral as candidaturas com pouco ou nenhum recurso.

O processo eleitoral torna-se uma falácia.

Não há igualdade.

Não há liberdade.

Não há legitimidade.

 Não há cidadania.

Não há democracia.

Não há sociedade justa.

Há apenas o poder econômico.

O autofinanciamento eleitoral cria um privilégio ao permitir que a candidato com maior poder financeiro sustente sua campanha eleitoral com maior facilidade, atingindo um público maior e, consequentemente, alterando o resultado do processo eleitoral.

Essa distorção se acentua a partir da decisão do STF em 2015, proibindo doações de empresas.

Um candidato rico poderá continuar a despejar milhões em sua própria campanha desde que respeitado o limite de gastos previamente informado e doando na condição de pessoa física.

Sem dúvida, uma forma de desequilibrar a disputa.

Dados mostram que um quinto dos prefeitos brasileiros eleitos em 2016 são milionários.

Numa hora de mudanças, a Resolução do TSE questionada no STF conspira contra a democracia e torna ilegítima a eleição de 2018.

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