Nova decisão de Toffoli atende anseio do procurador-geral, mas amplia pressão sobre ala lavajatista do MPF
Postado às 04h42 | 16 Nov 2019
Painel
Contra-ataque concertado Paradoxalmente, a negativa de Dias Toffoli ao pedido para rever decisão na qual ordenou a abertura da caixa-preta dos relatórios do Coaf teve gosto de vitória para aliados do procurador-geral, Augusto Aras. O presidente do STF asseverou que não vai acessar os dados de 600 mil contribuintes que lhe foram franqueados —e era essa garantia que Aras objetivava—, mas redobrou a cobrança para que o Coaf diga a quem, por que e como repassa informações. E isso uma ala da PGR também deseja saber.
Cristalino Na nova decisão, o ministro deixou claro que seu objetivo é desvendar o caminho das informações fornecidas pelo Coaf. Também ficou explícito que ele deseja saber quais autoridades e instituições têm acesso ao sistema do órgão.
Pecado original Mensagens obtidas pelo The Intercept e publicadas pela Folha mostraram procuradores requisitando dados à Receita e ao Coaf sem procedimento formal.
A parte que te cabe Na decisão, Toffoli também cobrou informações do Ministério Público Federal: 1) Quantos e quais membros do órgão são cadastrados no sistema do Coaf? 2) Quantos relatórios foram demandados por procuradores e quantos foram enviados espontaneamente?.
Eis-me aqui O Painel apurou que Aras vai enviar as informações de que dispõe, avisando de antemão que a PGR não tem controle sobre os relatórios que são demandados por investigadores país afora. Diante disso, o procurador-geral decidiu oficiar a Corregedoria do Ministério Público Federal.
Eis-me aqui 2 Aras avisou que vai solicitar à Corregedoria que verifique se todos os relatórios feitos a pedido de procuradores foram demandados em conformidade com as finalidades legais.
Saliva salva O principal objetivo do procurador-geral era obter a garantia de que o sigilo dos dados dos 600 mil contribuintes que foram abertos a Toffoli seria preservado —o que foi assegurado pelo ministro. Para um aliado, o resultado coroa o estilo diplomático de Aras, que manteve comunicação institucional com o STF durante a crise.
Fica,vai ter bolo O ministro encerrou sua decisão, de contundência explícita, anotando a data, 15 de novembro de 2019, “130º Aniversário da República”. Poderia ter feito adendo: nesta sexta (15), ele mesmo celebrou nova primavera.
