Ney Lopes escreve hoje na "Tribuna do Norte": "Ainda, sobre a eleição de 2018. Libertação das "ditaduras partidárias"
Postado às 06h43 | 14 Nov 2018
A aprovação da "candidatura avulsa" significará a libertação das ditaduras partidárias no sistema eleitoral brasileiro
Ainda, sobre a eleição de 2018.
Amigos indagam “por que” não fui candidato ao Senado. Explico, em linhas gerais. A política para mim é vocação, espírito público, nunca “negócios”.
Após ter exercido seis legislaturas (24 anos) na Câmara Federal avaliei que ainda teria muito a propor e realizar como legislador, ou, como disse Roberto Campos, pelo menos “evitar o mal que pode ser feito”.
Seria uma campanha diferente, sem promessas, apenas com o propósito de “continuidade” do trabalho que iniciei no Congresso Nacional, acrescido de novas lutas. O julgamento do eleitor seria simples: quem aprovasse diria sim. Os contrários rejeitariam.
Mais uma vez fui esmagado pela ditadura dos “proprietários” de partido político, que usam as legendas impunemente, como meio de “comércio privado”, tudo financiado com recursos públicos.
Esse é o câncer da democracia brasileira.
Preservei princípios, valores e rejeitei as pré-condições impostas para o registro da candidatura. Não poderia trair o eleitor. Melhor sair de consciência tranquila.
O leitor poderá indagar: que trabalho legislativo pretendia continuar no Senado? Alguns exemplos.
Em 15 de abril de 1975 apresentei o projeto de lei nº 274/75, a origem histórica do “crédito educativo” implantado no Brasil. Consistia em financiar o estudante carente das universidades públicas e privadas (média de 1/3 salários mínimos/mês) para atender despesas manutenção, lazer, livros, habitação etc.
O ministro da Educação da época, Nei Braga, chamou-me e disse: “xará vamos implantar essa ideia a quatro mãos”. Concordei. Murilo Melo Filho, jornalista e escritor conterrâneo, registrou esse fato na revista Manchete.
Com tristeza, o PT deformou a ideia original do PL nº 274/75, que subscrevi. O crédito educativo foi apelidado de FIES e passou a financiar exclusivamente as anuidades das faculdades privadas, o que gerou inúmeros escândalos. O estudante das universidades públicas ficou de fora até hoje e não foi estendido financiamento à pós-graduação.
Outro ponto: a regulamentação do artigo 43 da Constituição é o “ovo de Colombo”, o óbvio ululante, que resolverá definitivamente os problemas de regiões como o Nordeste.
Em 2005 apresentei o Projeto de Lei Complementar 323/05, que autorizava a regulamentação do complexo geoeconômico e social do Nordeste, aprovado com elogios, em 14 de julho de 2006, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, na Câmara dos Deputados.
O nordeste usaria os incentivos, igualdade nas tarifas, fretes e seguros, assim como juros favorecidos no financiamento de atividades prioritárias e isenções, ou diferimento temporário de tributos federais.
O primeiro passo para a oferta maciça de empregos, oportunidades, aumento de renda e incremento às exportações. Deixei a Câmara Federal em 2006 e a proposta foi arquivada.
O nordeste continua de “pires na mão”, mendigando esmolas à União.
Outra luta frustrada foi a defesa de uma área de livre comércio no “grande Natal”, pela posição geográfica estratégica do RN em relação à África, Europa e Canal do Panamá. Desde o Brasil Colônia, capitania hereditária foi implantada em terras potiguares, para resguardar a coroa portuguesa de ataques dos navios franceses e holandeses.
Na II Guerra, a maior base militar fora dos EEUU, à época instalada em Parnamirim, evitou que Hitler transformasse o nosso estado em apoio militar para invadir e interditar o Canal do Panamá e até chegasse aos Estados Unidos.
No final do século XX, a China inovou com modelos de polos turísticos e de exportação, em áreas geográficas estratégicas. Logo defendi na Câmara Federal, a construção no RN de um aeroporto, em São Gonçalo do Amarante, como suporte inicial para a instalação da nossa área de livre comércio, pioneira nas Américas, agregando as ZPEs estaduais.
Os portos marítimos de Natal e Areia Branca seriam ampliados com rapidez, através de PPP.
Perdemos a “parada” para o Ceará.
Esse teria sido o grande argumento para atrair o “hub” aéreo, que perdemos também para o CE. Alertei à época, mas não fui ouvido.
Os “iluminados locais” simplesmente qualificaram a proposta como “sonho”. Desconheceram Victor Hugo, que dizia “não existir nada como o sonho para criar o futuro”. Choro por ti RN!
A eleição de 2018 mostra a libertação do eleitor dos grilhões dos “currais partidários”. Espera-se que o fato abra caminhos para a aprovação das “candidaturas avulsas”.
O presidente Macron foi eleito, sem pertencer a um partido.
Quatro em cada 10 países permitem candidatos avulsos.
Por que se teima em não oxigenar o poder político brasileiro para permitir a libertação das atuais “ditaduras” partidárias e evitar que no futuro outros pré-candidatos sofram o que sofri em 2018?
