Postado às 04h26 | 12 Mar 2018
O RenovaBio, programa de incentivo aos biocombustíveis aprovado em lei no final do ano passado, provocou embate interno no governo Michel Temer (MDB).
As pastas da Casa Civil e da Fazenda divergem acerca de decreto para elevar a mistura de álcool na gasolina.
O Proálcool (Programa Nacional do Álcool) foi iniciativa do governo brasileiro para intensificar a produção de álcool combustível (etanol), vsiando substituir a gasolina.
Tudo começou durante a crise do petróleo na década de 1970, quando o preço da gasolina estava muito elevado.
Na primeira década do Proálcool, os resultados foram positivos, visto que os consumidores priorizavam os automóveis movidos a álcool e, em 1983, as vendas desses veículos dominaram o mercado brasileiro.
Em 1991, aproximadamente 60% dos carros do país (cerca de 6 milhões) eram movidos por essa fonte energética.
Com a queda do preço do petróleo, a produção de álcool desacelerou no Brasil.
Em 2003, uma nova crise do petróleo impulsionou a fabricação de novos carros a álcool.
Dessa vez, entretanto, as indústrias automobilísticas inovaram e desenvolveram motores flex, que permitem aos consumidores a opção de uso tanto do álcool quanto da gasolina.
Atualmente, prevalece no país a produção dos motores “flex”.
Há certo tempo existe uma controvérsia em relação a mistura do álcool com a gasolina.
O setor sucroalcooleiro defende que a mistura passe dos atuais 27% para 30%, até 2030, e 40%, até 2040.
A área econômica resiste à ideia, por entender que haverá perda de arrecadação e aumento de preços, com impacto direto na inflação.
Sobre o combustível incidem os tributos federais PIS, Cofins e Cide.
Segundo a Fazenda, a alteração em estudo resultaria em perda de ao menos R$ 4 bilhões anuais.
Para consultorias, haveria um aumento gradual de até R$ 0,06 por litro, devido à elevação dos custos.
Se o pleito for atendido, a participação do etanol na oferta nacional de combustível chegará a 55% em 2030, calcula o Ministério de Minas e Energia.
Realmente um dilema a ser resolvido pelo governo.
O que, na verdade, os brasileiros desejam é um combustível do tamanho do bolso do cidadão, quer seja para uso em motores “flex” ou não.
Enfim, a expectativa é de produto mais barato.