Chile aprova reforma tributária que aumenta impostos para os mais ricos e beneficia idosos
Postado às 04h34 | 31 Jan 2020
O Congresso do Chile aprovou, na noite de quarta-feira, uma reforma tributária que aumenta a taxação sobre os mais ricos. Em paralelo, o país viveu a sua noite mais violenta do ano, relembrando os protestos que tomaram as ruas do país no final de 2019. Um jovem morreu e dezenas de policiais ficaram feridos em manifestações contra a morte de um torcedor do Colo Colo, atropelado por um caminhão da polícia na segunda-feira.
A reforma tributária busca aumentar a arrecadação anual de impostos em o equivalente a R$ 9,307 bilhões — 55% dos quais virão exclusivamente de impostos aplicáveis aos mais ricos. O dinheiro, segundo o Palácio de La Moneda, será utilizado para bancar a agenda social apresentada para tentar conter as manifestações que começaram no dia 18 de outubro de 2019, em repúdio ao aumento da tarifa do metrô, e rapidamente assumiram reivindicações mais amplas. Ela vai no sentido contrário ao proposto no início do seu mandato pelo presidente Sebastián Piñera, que era reduzir a taxação das empresas.
Entre as medidas que entrarão em vigor estão impostos maiores sobre propriedades que custam mais de 400 milhões de pesos chilenos (R$ 2,15 milhões). Outro ponto é o aumento de 40% nos impostos cobrados sobre a renda anual superior a 184 milhões de pesos (R$ 975,7 mil). Segundo o ministro da Fazenda, Ignacio Briones, seis em cada dez pesos arrecadados com o novo projeto virão dos mais ricos.
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A aprovação da reforma, no entanto, coincidiu com novos episódios de violência. Um manifestante morreu no subúrbio de San Ramón, em Santiago, após ser atropelado por um ônibus que havia sido tomado por pessoas "encapuzadas", segundo a polícia, durante os protestos contra a morte do jovem torcedor do Colo Colo, tradicional time de Santiago. Em outros pontos do país, ao menos três supermercados sofreram saques e escritórios de órgãos públicos e ônibus foram incendiados. Ao menos 20 quartéis policiais foram atacados e 46 policiais ficaram feridos.
A conduta das forças de segurança — em especial dos carabineiros, a polícia militar — foi intensamente criticada por organismos nacionais e internacionais, incluindo as Nações Unidas. Segundo o Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH), uma entidade pública independente, as violações de direitos humanos foram as mais graves desde a redemocratização.
Imposto para grandes empresas
Graças aos protestos do fim de 2019, o texto original da reforma sofreu adaptações, excluindo um de seus pontos mais polêmicos: a redução de impostos para grandes empresas. A nova legislação deverá entrar em vigor em março, tempo necessário para que o texto seja revisado pelo Tribunal Constitucional. Ela estabelece ainda a redução dos impostos para idosos e um imposto sobre serviços digitais, como a Netflix e o Spotify.O projeto também simplifica a cobrança de impostos corporativos, estabelecendo uma taxa de 27% para as grandes empresas.
As maiores mobilizações sociais desde a redemocratização chilena golpearam a economia do país, reduzindo sua previsão de crescimento em 2020 de 2,75% a 3,75% para 0,5% a 1,5%. A proporção das manifestações foi tamanha que o governo viu-se obrigado a convocar um plebiscito constituinte para o dia 26 de abril, no qual o povo chileno decidirá sobre uma nova Constituição que substitua a herdada da didatura e como ela será elaborada. Outras concessões feitas pelo governo incluíram propostas de reforma nos sistemas de aposentadoria, de saúde e redução dos salários de autoridades, por exemplo.
