Artigo na "Tribuna do Norte", Natal, RN: "Mudanças na eleição de 2018 serão verdadeiro milagre"
Postado às 03h23 | 14 Mar 2018
Artigo de Ney Lopes publicado hoje, 14, no conceituado jornal "Tribuna do Norte" de Natal, RN
Quadro desolador para a eleição de 2018.
Nunca como agora os partidos irão dispor de tanto dinheiro "oficializado", com origem nos cofres públicos, para os políticos detentores de mandatos gastarem na eleição.
Está comprovado que o “faz de conta” das mudanças eleitorais, aprovadas pelo Congresso, foram apenas para resolver o problema do financiamento das campanhas, diante da proibição de doações de pessoas jurídicas e facilitar a reeleição dos atuais detentores de mandatos.
Como se não bastasse, o TSE aprovou uma resolução (23.553) que permite o autofinanciamento para campanhas políticas nas eleições de 2018, o que está sendo questionado no STF.
Com essa medida, os candidatos poderão usar dinheiro próprio para conquistar votos, com limites bisonhos pré-fixados.
Não se pode negar que a desigualdade proporcionada pelo autofinanciamento eleitoral fragiliza a democracia, fortalece os candidatos-milionários e elimina as candidaturas com pouco, ou nenhum recurso.
O processo eleitoral torna-se uma falácia pela inexistência da igualdade, liberdade e cidadania.
Sobrevive apenas, o poder econômico.
O autofinanciamento eleitoral cria privilégio, ao permitir que a candidato de poder financeiro sustente sua campanha com facilidade, atingindo público maior e, consequentemente, alterando o resultado do processo eleitoral.
Além disso, a mídia informa que dirigentes partidários, à luz do meio dia, oferecem R$ 2 a 3 milhões do Fundo Partidário (dinheiro público), como meio de aliciamento de deputados e senadores, através da chamada “janelinha partidária”, que autoriza mudanças de partido.
Quer dizer: quem tem dinheiro financia a sua própria campanha. Quem é "protegido" das cúpulas partidárias recebe financiamento do Fundo Partidário público.
E quem não tenha mandato, nem dinheiro, fica a "pão e água".
Um cenário dantesco para a eleição de outubro próximo.
No frigir dos ovos, as últimas mudanças na legislação tornaram a eleição mais viciada do que já era.
A consequência inevitável será a projeção para 2018 de um Congresso Nacional com perfil de fragmentação ainda maior do que o observado em 2014.
Tal fato comprometerá a governabilidade do Presidente e governadores eleitos, que terão de buscar coalizões à base do “toma lá me dá cá”.
A única possibilidade de mudanças efetivas, em níveis nacional e estadual, seria prioridade dada a todos os temas que levassem à unidade nas soluções propostas, afastando as radicalizações que dividem.
Esse processo significaria o respeito recíproco, diante da diversidade e diferenças naturais entre os partidos, superando divergências e aproximando convergências.
Infelizmente, os sinais para alcançar a governabilidade estão muito distantes.
A receita aprovada pelo Congresso foi o preparo do caos do nosso sistema democrático, ao invés de regras que assegurassem legitimidade e estabilidade.
Mesmo assim, nem tudo é pessimismo, diante da indagação se o Brasil poderá mudar em 2018.
Claro que será possível.
Afinal, Deus é “brasileiro” e o povo dá sinais de liberdade.
Todavia, caso isso realmente ocorra, terá o significado de verdadeiro milagre.
